Identicamente conjuntamente se fez mençãeste, em passagens do julgamento da AP 470, à formulação relativa aos aparelhos organizados de poder, desenvolvida por Roxin no âmbito da teoria do domínio do fato. A formulação fora corretamente utilizada pelo julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori pela Corte Suprema peruana. Lá nãeste se me… Read More


Mas o que não se pode conceber é qual a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada para finalidades de modo a as quais nãeste foi desenvolvida.A distinçãeste é por fundamental importância, notadamente para fins do dosimetria da pena a ser aplicada em caso do condenaçãeste. Contudo, querer vincular a análise da prova dos autos acerca d… Read More


No Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua Corte Suprema, possibilitando-se a condenaçãeste do ex-presidente Fujimori tais como autor mediato Destes crimes cometidos em este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes Destes órgãos do repressão então existentes. No julgamento do Fujimori, ao cont… Read More


Depois do esclarecimento do desembargador, este presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, pediu a palavra para ressaltar a gentileza e o espírito democrático da 1ª Turma do TRF-2. “A todos os momentos haverá tensões entre advogados, juízes e membros do Ministé especialmenterio Público.“Me senti triste utilizando a FORMATO tais como repercutiu… Read More